Decisão da Suprema Corte deve alterar a dinâmica da corrida eleitoral americana e beneficiar Donald Trump em qualquer decisão judicial 

Por 6 votos a 3, a Suprema Corte dos Estados Unidos entendeu que o presidente e ex-presidentes têm imunidade pela prática de atos oficiais, que seriam aqueles que praticam no exercício dos poderes constitucionais do Executivo.

Por isso, na prática, a Suprema Corte não impediu o processo criminal contra Donald Trump pela suposta tentativa de subverter a eleição de prosseguir, mas exigiu que o juiz responsável pelo caso primeiro decidisse se os atos de Trump seriam oficiais ou não. A Suprema Corte, portanto, não entrou no mérito dos atos de Trump, limitando-se a definir os contornos da imunidade presidencial.

Assim, o processo criminal ficará parado até que o juiz decida a respeito do assunto.

Diante da necessidade de se ouvir testemunhas e produzir provas em geral, além de oportunizar à acusação e defesa a discussão a respeito dos depoimentos e provas, o processo criminal deverá demorar muitos meses para ser retomado.

Quando o juiz finalmente decidir, haverá duas possibilidades: a primeira, que ele considere os atos de Trump como oficiais, o que o tornaria imune e encerraria o processo criminal. E a segunda, que ele entenda que os atos não são típicos do desempenho do poder Executivo, o que permitiria que o processo criminal ocorra.

Qualquer uma das hipóteses é boa para Trump. Afinal, em uma, ele é inocentado; em ambas, ele terá tempo para se dedicar à campanha em vez de ficar semanas afastado comparecendo a um julgamento.

Por Emanuel Pessoa

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