Alesp aprova projeto que autoriza enterro de cães e gatos em túmulos de tutores em São Paulo
O texto passou pelo plenário nessa terça-feira (16), mas ainda deve ser sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)
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O texto passou pelo plenário nessa terça-feira (16), mas ainda deve ser sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)
Proposta segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas
Reajuste foi votado na última terça-feira (13)
Reajuste representa aumento de 10% em relação ao piso estadual atual, definido em 2024
Deputados da região votaram a favor do projeto
Deputada Leticia Aguiar entrega Colar de Honra ao Mérito Legislativo a Wagner Louis de Souza por sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social em São José dos Campos e no estado de São Paulo
O uso fora das salas de aula como intervalo também fica proibido
Número engloba propostas de autoria parlamentar aprovadas no Plenário da Casa; entre fevereiro e junho, foram realizadas 38 Sessões Extraordinárias e mais de 100 reuniões das Comissões; confira a lista completa dos projetos aprovados
Legislação de São Paulo vai ao encontro do Estatuto do Idoso e determina que 5% das vagas em estacionamentos em prédios públicos e privados sejam reservadas para pessoas com 60 anos ou mais
Medida deve agilizar empréstimos a empreendedores em cenários de desastres naturais; Parlamento também autorizou novos recursos para obras de expansão do metrô
Parlamentares incorporaram 242 emendas ao texto do projeto, que segue para sanção do governador; proposta vai embasar o Orçamento estadual do próximo ano
Alesp aprova isenção de ICMS a cooperativas e associações de catadores de recicláveis
Coordenada pela deputada Professora Bebel (PT), reunião avaliou pontos que precisam de ajustes e investimentos; representantes da Secretaria Estadual de Educação também participaram
As propostas aprovadas pela Comissão de Habitação definem critérios mínimos para a construção de moradias e proíbem unidades habitacionais com apenas uma porta de saída; medidas seguem em tramitação na Casa
Propositura torna obrigatório treinamento para colaboradores que atuam na rede estadual de transportes; medida segue em tramitação na Casa