A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em túmulos pertencentes aos próprios tutores ou a familiares, em cemitérios do estado. A proposta busca atender a uma demanda crescente de famílias que consideram os animais de estimação como membros do núcleo familiar. O texto passou pelo plenário nessa terça-feira (16), mas ainda deve ser sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
De acordo com o texto, o enterro de pets poderá ocorrer desde que sejam respeitadas as normas sanitárias e ambientais vigentes. A medida não obriga os cemitérios a oferecerem o serviço, mas permite que ele seja realizado mediante regulamentação específica de cada município ou administração do espaço funerário.
O projeto estabelece que os animais devem ser sepultados em urnas adequadas, sem risco de contaminação do solo ou do lençol freático. Também caberá aos responsáveis pelos cemitérios definir regras complementares, como prazos, locais permitidos e custos.
Parlamentares favoráveis à proposta destacaram o vínculo afetivo entre tutores e animais, ressaltando que a iniciativa oferece uma alternativa mais humanizada e digna para a despedida dos pets. Já o cumprimento das exigências sanitárias foi apontado como essencial para garantir a segurança da medida.
O projeto segue agora para sanção do governador. Caso seja sancionado, a nova lei entrará em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado.
Comentários (0)
Nenhum comentário publicado ainda. Seja o primeiro a comentar!
Deixe seu Comentário
Seu e-mail e telefone não serão exibidos publicamente. Campos com * são obrigatórios.