Prefeito de Caçapava contesta relatório que pede cassação e diz que verba foi bem aplicada

O prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Podemos), negou ter cometido irregularidades na aplicação de R$ 2,1 milhões do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito. O posicionamento foi apresentado nesta quarta-feira (4), um dia após a Comissão Processante da Câmara concluir o relatório final e recomendar a cassação do mandato do chefe do Executivo.

Em entrevista à Vanguarda, Yan defendeu que os recursos foram utilizados em ações para melhorar o transporte público, como o subsídio às passagens de ônibus e a modernização da frota. Segundo ele, a aplicação do dinheiro está de acordo com as diretrizes previstas na legislação.

“Essas leis dão pra gente diretrizes de como investir o recurso do fundo de transporte. Se a gente falar que investir em transporte público, baratear a passagem e modernizar a frota não é investimento em política pública de transporte, eu não sei mais o que é”, afirmou.

O prefeito também disse que recebeu uma versão digital do relatório pelo celular e que sua equipe jurídica analisa possíveis medidas judiciais antes da sessão de votação na Câmara.

A denúncia que deu origem ao processo aponta que Yan teria utilizado dinheiro arrecadado com multas de trânsito para custear parte das passagens de ônibus. Os denunciantes argumentam que o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que esses recursos sejam destinados exclusivamente a ações relacionadas ao trânsito.

A Comissão Processante também investigou se o prefeito deixou de responder a requerimentos aprovados pelos vereadores que solicitavam informações sobre a utilização dos recursos do fundo. Yan negou essa acusação.

Votação na Câmara

O presidente da Câmara, vereador Adilson Henrique (PL), marcou para a próxima terça-feira (10), às 9h, a sessão de leitura e votação do relatório final da Comissão Processante.

O documento, de 78 páginas, foi assinado pelos três integrantes da comissão: Fran Miranda (PL), presidente; Dani Galdino (Republicanos); e Pablo Fernandes (DC).

A comissão considerou procedentes as acusações e recomendou que os vereadores votem pela cassação do prefeito por infrações político-administrativas. A decisão final caberá ao plenário. Para que Yan perca o mandato, são necessários pelo menos oito votos favoráveis entre os 11 parlamentares da Casa.

Em entrevista à Vanguarda, Fran Miranda afirmou que os trabalhos foram conduzidos com responsabilidade e transparência.

O processo teve início após uma denúncia apresentada no começo de agosto por Eugênio Pinto de Freitas Filho, marido da vice-prefeita Juliana Freitas (Podemos), e outras três pessoas.