Fachin e Dino discutem em sessão histórica no STF

A sessão desta terça-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no contexto do caso Banco Master, foi marcada também por um confronto entre os ministros Edson Fachin e Flávio Dino. O episódio expôs publicamente o ambiente de tensão que atravessa a Corte em meio à crise envolvendo documentos da Polícia Federal, Alexandre de Moraes, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro André Mendonça.

A discussão começou quando Dias Toffoli se manifestava para declarar seu impedimento no julgamento. Durante a fala, Dino pediu a palavra diretamente a Toffoli. Fachin, que presidia a sessão, interrompeu e afirmou que o ministro deveria solicitar a palavra à presidência do Supremo.

Dino, porém, prosseguiu e justificou que estava seguindo uma prática tradicional do plenário. O presidente da Corte então recorreu ao regimento interno do STF para sustentar sua posição.

O artigo 133 estabelece que nenhum ministro pode falar sem autorização do presidente nem interromper aquele que está com a palavra, salvo nos casos de apartes solicitados e aceitos.

Divergência sobre o funcionamento do plenário

A discussão não terminou na intervenção de Fachin. Dino argumentou que a prática habitual do Supremo é que o ministro que está falando conceda o aparte ao colega.

Pouco depois, Gilmar Mendes também se manifestou e declarou concordar com Dino. Segundo ele, sempre entendeu que cabe ao ministro que detém a palavra conceder o aparte.

O ambiente de tensão ocorre enquanto o STF enfrenta uma das maiores crises internas recentes. O caso Banco Master colocou ministros em posições diferentes e provocou uma sucessão de decisões, manifestações e pedidos relacionados às investigações.

De acordo com informações divulgadas pelo UOL, o cenário passou a ser marcado por dois grupos: de um lado, ministros próximos a Alexandre de Moraes, entre eles Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin; de outro, integrantes que apoiam a atuação de André Mendonça, como Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

Dias Toffoli, por sua vez, declarou impedimento nos procedimentos relacionados ao caso.

Na abertura da sessão, Fachin fez um discurso no qual defendeu que o Supremo deve analisar fatos e questões jurídicas, e não transformar o julgamento em um confronto pessoal entre ministros.

O presidente da Corte afirmou que divergências são legítimas, mas que confrontos pessoais precisam ser evitados. Também ressaltou que a decisão sobre a eventual investigação de Moraes pertence ao plenário, e não a um único ministro.