A Câmara Municipal de Taubaté analisa uma denúncia protocolada contra o prefeito Sérgio Victor (Novo) que aponta um suposto pedido de propina relacionado ao contrato de gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). O documento solicita a abertura de uma comissão processante para apurar possível infração político-administrativa por parte do chefe do Executivo.
A representação sustenta que a decisão da Prefeitura de não renovar o contrato com o Grupo Chavantes, atual gestor do hospital, teria sido motivada pela recusa da organização em atender a um suposto pedido de pagamento de vantagem indevida e à contratação de fornecedores indicados. Entretanto, até o momento, a denúncia não apresenta provas materiais que comprovem a acusação.
O pedido foi encaminhado para análise da Procuradoria Jurídica da Câmara, que deverá emitir parecer sobre sua admissibilidade. Caso o parecer seja favorável, caberá aos vereadores decidir, em plenário, se instauram ou não uma comissão processante para investigar o caso. Se a maioria necessária aprovar a abertura do processo, uma comissão será formada para conduzir as apurações no âmbito do Legislativo.
Em resposta às acusações, o prefeito Sérgio Victor negou qualquer irregularidade e afirmou que não houve pedido de propina. Segundo ele, a decisão de encerrar o vínculo com o Grupo Chavantes foi baseada em critérios técnicos, administrativos e legais, além de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sobre a contratação realizada na gestão anterior e de problemas identificados na prestação dos serviços do HMUT.
A Prefeitura também informou, em nota, que permanece à disposição dos órgãos de fiscalização para apresentar toda a documentação necessária e reforçou que trabalha para garantir a continuidade dos atendimentos durante a transição da gestão do hospital.
O Grupo Chavantes, por sua vez, declarou que desconhece qualquer pedido de vantagem indevida e afirmou repudiar qualquer prática ilícita. A entidade ressaltou que suas contratações seguem critérios técnicos e legais e disse estar à disposição das autoridades para colaborar com eventuais investigações.
Paralelamente à denúncia, permanece a discussão sobre a substituição da entidade responsável pela administração do HMUT. O Grupo Chavantes contesta os argumentos utilizados pela Prefeitura para justificar o encerramento do contrato e afirma que os apontamentos do Tribunal de Contas se referem ao processo de contratação, e não à qualidade dos serviços prestados à população.
Até o momento, não há investigação concluída nem decisão judicial que comprove as acusações apresentadas na denúncia. O caso segue em fase inicial de análise pela Câmara Municipal, que decidirá os próximos passos do procedimento.
Comentários (0)
Nenhum comentário publicado ainda. Seja o primeiro a comentar!
Deixe seu Comentário
Seu e-mail e telefone não serão exibidos publicamente. Campos com * são obrigatórios.