Autor retira pedido de cassação contra Yan Lopes antes de análise na Câmara de Caçapava

O empresário Eugênio Pinto de Freitas Filho, conhecido como Geninho da Funerária, retirou nesta segunda-feira (3) o pedido de cassação apresentado contra o prefeito de Caçapava, Yan Lopes. A representação político-administrativa, protocolada no fim de julho, seria analisada pelos vereadores na sessão desta terça-feira (4), quando o plenário decidiria apenas sobre o recebimento ou não da denúncia e a eventual abertura de uma Comissão Processante.

O pedido de arquivamento foi protocolado na Câmara Municipal e, segundo o documento, a desistência ocorreu por "motivos de força maior", em respeito à "integridade de todos", de sua família e dele próprio. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o que motivou a decisão.

Geninho é marido da vice-prefeita de Caçapava, Juliana Freitas, que integrou a chapa eleita com Yan Lopes nas eleições de 2024. Durante a coletiva concedida nesta segunda-feira, o prefeito classificou a denúncia como uma iniciativa de motivação política e afirmou que o pedido fazia parte de uma tentativa de "golpe".

A denúncia questionava o uso de R$ 2,16 milhões do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito para subsidiar a tarifa do transporte coletivo. Segundo o documento, parte dos recursos teria origem em multas de trânsito e rendimentos financeiros do fundo, o que, na avaliação do autor, configuraria desvio de finalidade orçamentária. A representação também apontava suposta falta de envio integral de documentos solicitados por vereadores.

Em resposta, Yan Lopes sustentou que o subsídio ao transporte coletivo possui respaldo em lei municipal e em pareceres da Procuradoria do Município. Segundo o prefeito, a Prefeitura repassa R$ 2 por passageiro para evitar o aumento da tarifa e garantir a manutenção do serviço após a renovação da frota.

Apesar do protocolo de arquivamento, a Câmara Municipal ainda deve informar se a desistência será homologada e se a denúncia será retirada da pauta da sessão desta terça-feira. O Decreto-Lei Federal nº 201/1967 estabelece o rito para análise de denúncias contra prefeitos, mas caberá ao Legislativo esclarecer como procederá diante da retirada do pedido antes da votação.