O número de processos registrados na Justiça Eleitoral por violência política contra mulheres cresceu 380% em 2026, na comparação com o mesmo período de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre janeiro e agosto deste ano, foram registrados 149 processos, enquanto, nos oito primeiros meses de 2024, foram 31.
Em entrevistas recentes, Simone Tebet vem relacionando a violência política de gênero à dificuldade enfrentada por mulheres para conquistar espaço e serem ouvidas na política. Em entrevista à Folha, publicada em julho de 2026, ela afirmou que passou anos sendo enquadrada politicamente também por ser mulher e destacou que levou mais de 15 anos de carreira para começar a ser efetivamente ouvida no Senado.
A senadora também afirmou que a violência política contra mulheres não deve ser tratada de forma seletiva. Ao comentar ataques sofridos por outras mulheres na política, Tebet defendeu que vítimas de misoginia e violência política sejam protegidas independentemente de posicionamento ideológico.
O tema voltou a aparecer no debate entre candidatos ao Senado por São Paulo promovido pela Folha e pelo UOL, em 21 de setembro.
O levantamento do TSE representa o maior número de registros desde o início da série histórica, em 2019. Naquele ano, foram contabilizados dois processos no período analisado. Em 2022, foram seis; em 2023, 13; e, em 2025, 68 casos entre janeiro e agosto.
Os casos são enquadrados no artigo 326-B do Código Eleitoral, que prevê punição para situações de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidatas ou mulheres que ocupam cargos eletivos, quando as condutas envolvem menosprezo ou discriminação relacionada à condição de mulher.
Considerando os registros feitos até 21 de setembro, o número chegou a 177 processos em 2026. O painel lançado pelo TSE durante a ação “Violência Política TEM Gênero” permite acompanhar os casos registrados pela Justiça Eleitoral.
São Paulo concentra maior número de registros
Entre os estados, São Paulo aparece com 29 processos registrados até 21 de setembro. Na sequência estão Paraná, com 19, e Minas Gerais, com 17. Juntos, os três estados concentram 65 dos 177 casos contabilizados no período.
O TSE também informou que a violência política contra mulheres pode ocorrer por meio de ameaças, constrangimentos, assédio, ataques virtuais, agressões e outras práticas destinadas a dificultar ou restringir a participação feminina na política.
TSE anuncia medidas de combate
Em setembro, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral firmaram um protocolo para ampliar ações de prevenção, denúncia, acolhimento e monitoramento dos casos. Entre as medidas estão o fortalecimento dos canais de denúncia, o compartilhamento seguro de informações e a capacitação de integrantes da Justiça Eleitoral.
O tribunal também lançou, em parceria com o Ministério Público Federal, a campanha “Política é Substantivo Feminino”, voltada à conscientização sobre as diferentes formas de violência política contra mulheres. A iniciativa inclui orientações para identificar situações de violência e buscar ajuda.
Além disso, o TSE anunciou ações voltadas ao ambiente digital, incluindo medidas para combater ataques coordenados e conteúdos manipulados, como deepfakes, durante o período eleitoral.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
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