Secretária de Saúde de São José dos Campos recebeu salário de mais de R$ 155 mil em abril

A Secretária de Saúde de São José dos Campos, Margarete Carlos da Silva Correia, teve que se explicar nas redes sociais na manhã de hoje (29), após o valor do seu salário de abril se tornar público em postagens de protestos.

A polêmica se deu porque o salário da secretária, que também é servidora de carreira, ficou em R$ 155.834,62 em abril, enquanto nos meses anteriores, foi de pouco mais de R$ 8.600.

O valor dos salários dos servidores da Prefeitura de São José pode ser pesquisado no Portal da Transparência – https://servicos.sjc.sp.gov.br/portal_da_transparencia/salarios.aspx

Depois da exposição do salário nas redes sociais, alguns comentários protestaram sobre o tema. “Meu Deus! E mães desesperadas com seus filhos em fila aguardando atendimento. Idosos a meses aguardando cirurgias de emergência! Indignação este é o sentimento!”, disse @eulysoliveira

“Caraca a Margarete recebe o equivalente a 95 empregados domésticos que recebe o piso do estado de SP, uma palhaçada”, comentou @michellegazaneo

A polêmica ficou ainda maior porque os servidores municipais de São José querem o pagamento de gatilho salarial de 5% em junho. A proposta da Prefeitura, segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos, é de 1,56%, cobrindo a inflação do ano.

A Secretária se manifestou em seu Instagram sobre o assunto. “Não sei se venho hj aqui por vergonha ou tristeza , expor meu salário, de fim de mês, para poder mitigar os estragos que um ser abjeto pode causar na vida de um proximo, a indecência de um misógino, que mmo tendo outros colegas Secretários tbm ganho , por decisão judicial , reposição salarial justa de 04 anos trabalhando , onde enfim nos foram repostos valores de 48 meses acumulados resolve expor SOMENTE a mim , com a clara e nítida intenção de :
– prejudicar o prefeito
– denegrir a imagem da secretária de saúde
– usar dados da transparência para supor uma acusação de que eu estaria me beneficiando de dinheiro público…”, escreveu Margarete.

O Aqui Vale fez contato com o Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos que afirmou ainda não ter tomado conhecimento sobre o caso.

A Prefeitura de São José dos Campos emitiu uma nota oficial sobre o assunto, leia na íntegra.

O valor que consta no portal da transparência em abril refere-se a um pagamento de indenização retroativo a servidores.

A Prefeitura, respeitando a Legislação Federal e decisões judiciais da época, aplicava a interpretação de que os servidores aposentados que acumulavam cargos em comissão não poderiam ter a somatória dos proventos acima do teto salarial do prefeito municipal, razão pela qual os vencimentos eram glosados.

Ocorre que o STF analisou essa questão (temas 377 e 384) e decidiu, com caráter de repercussão geral, que a análise da cumulação permitida em lei (aposentadoria e cargo em comissão, por exemplo) deveria ser observado o teto para cada um dos cargos.

A Secretaria de Assuntos Jurídicos fez a análise da decisão do STF e orientou, por meio de parecer jurídico, a alteração do procedimento dos pagamentos realizados pela Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças para todos os servidores municipais na mesma condição. Os valores a maior representam a indenização das diferenças glosadas dos servidores desde a decisão do STF até a concretização da alteração dos procedimentos administrativos.

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