Se eleito, Flávio Bolsonaro planeja reforma do Itamaraty inspirada no governo Trump

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende promover uma ampla reformulação do Itamaraty caso vença a eleição presidencial. A proposta é inspirada nas mudanças feitas pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, no Departamento de Estado americano. As informações são da Folha de S.Paulo, que teve acesso a relatos de reuniões reservadas sobre o projeto.

A ideia vem sendo apresentada por Marcos Degaut, aliado do ex-deputado Eduardo Bolsonaro e ex-integrante dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Em conversas com diplomatas e pessoas envolvidas na formulação da política externa, ele tem chamado a proposta de "Marco Rubio overhaul", expressão que se refere a uma reestruturação ampla do serviço diplomático.

O plano prevê mudanças na forma como os diplomatas brasileiros trabalham e são promovidos. A proposta é que os profissionais passem a se especializar em determinadas regiões ou temas e tenham metas relacionadas à exportação, à atração de investimentos e à ampliação da presença comercial do Brasil no exterior.

Plano prevê concentração da atuação em 35 países

Uma das principais mudanças seria concentrar os recursos e os esforços diplomáticos em 35 países considerados prioritários, grupo chamado de "G35". A lista incluiria os integrantes do G20, que reúne as maiores economias do mundo e a União Europeia.

Em vez de distribuir recursos entre diversas embaixadas, a proposta prevê fortalecer algumas representações brasileiras em regiões estratégicas. Esses postos, chamados de "superpostos", teriam mais funcionários e orçamento para ampliar a atuação do Brasil nos países considerados prioritários. Na África, por exemplo, África do Sul e Egito poderiam receber esse tipo de estrutura.

A proposta também prevê uma revisão do sistema de promoções do Itamaraty. Atualmente, a progressão na carreira é alvo de críticas de diplomatas que apontam demora nas promoções e falta de perspectivas de crescimento profissional.

Relação com os EUA e manutenção dos laços com a China

Apesar de usar como referência a reforma americana, Degaut tem afirmado que o Brasil não deveria adotar um alinhamento automático aos Estados Unidos. Segundo os relatos publicados pela Folha, ele defende a manutenção das relações econômicas com a China, ao mesmo tempo que propõe ampliar a aproximação com Washington.

Entre as possibilidades mencionadas estão acordos comerciais e parcerias na área de minerais críticos, além de medidas para diminuir a dependência brasileira da China nas exportações de commodities.

Degaut também defende o chamado "realismo propositivo", uma orientação que priorizaria relações com países que considera estratégicos para os interesses brasileiros. Nesse grupo, ele inclui nações do G20, Israel e países latino-americanos governados pela direita, além de destacar os Emirados Árabes Unidos como referência.

Modelo americano prevê cortes e mudanças nas promoções

Nos Estados Unidos, a reforma conduzida por Marco Rubio no Departamento de Estado incluiu a eliminação de cerca de 1.300 vagas e o fechamento de departamentos e postos. Também foram estabelecidas metas para avaliar o desempenho dos funcionários, com critérios relacionados à agenda do presidente Donald Trump.

Outra mudança foi a valorização do mérito em detrimento do tempo de carreira nas promoções. Durante a gestão de Rubio, também aumentou a participação de indicados políticos entre os embaixadores americanos. Atualmente, apenas 9% dos embaixadores dos EUA são diplomatas de carreira, ante uma média histórica de 57% a 74% nas cinco décadas anteriores, segundo os dados citados pela reportagem.

No projeto para o Brasil, Degaut também considera a possibilidade de entregar algumas funções a profissionais de fora do Itamaraty. Ele, porém, negou que a proposta envolva perseguição política a diplomatas. Segundo os relatos, a intenção seria avaliar o desempenho individual dos funcionários e não utilizar apenas o tempo de serviço como critério para promoções.

Eduardo Bolsonaro pode ganhar espaço no governo

Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro também poderia ampliar a influência política de Eduardo Bolsonaro, que tem atuado em defesa de medidas dos Estados Unidos contra o governo Lula.

Segundo a Folha, aliados avaliam que Eduardo poderia reivindicar o comando do Itamaraty caso tivesse interesse no cargo. Outra possibilidade discutida seria sua indicação para a Embaixada do Brasil em Washington.

Outros nomes também são mencionados para uma eventual chefia do Ministério das Relações Exteriores, como o ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, a senadora Tereza Cristina (Progressistas-MS) e o ex-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (Brics) Marcos Troyjo. Degaut poderia ocupar uma função no Itamaraty ou no Ministério da Defesa.

A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou à Folha que Marcos Degaut e Eduardo Bolsonaro não falam em nome do senador e que não vai comentar possíveis planos para a política externa neste momento. Degaut foi procurado, mas não respondeu aos pedidos de entrevista.

Insatisfação com as promoções no Itamaraty

A proposta surge em meio a críticas antigas de diplomatas à estrutura de progressão na carreira. Entre 2006 e 2010, o Itamaraty admitiu quase 535 novos diplomatas, mas a quantidade limitada de promoções e de cargos disponíveis fez com que alguns profissionais passassem mais de dez anos sem avançar na carreira.

Também há reclamações sobre a influência de critérios políticos nas promoções, especialmente em decisões que favoreceriam profissionais próximos a ocupantes de cargos de chefia.

Para Gustavo Buttes, presidente da Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros, o principal problema é a falta de perspectiva de crescimento. Ele afirma que muitos profissionais passam anos sem saber quando poderão avançar na carreira, o que gera descontentamento e afeta a motivação.

Apesar das críticas, não há consenso dentro do próprio Itamaraty sobre quais mudanças deveriam ser adotadas. Segundo interlocutores ouvidos pela Folha, uma reforma mais profunda exigiria alterações na Lei do Serviço Exterior, o que dependeria de apoio político no Congresso.

Em resposta à reportagem, o Itamaraty informou que foram realizadas 615 promoções durante os quatro anos do governo Bolsonaro e 622 nos quatro anos do atual mandato de Lula. O ministério também destacou medidas para ampliar a diversidade de seus quadros e mudanças nos critérios utilizados para organizar as promoções.