Reajuste no valor da taxa de lixo deve bater 227% em São José

A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, que propõe mudanças na forma de cálculo da taxa de lixo.

O texto prevê a criação de 15 faixas de cobrança, considerando a metragem do imóvel e a frequência da coleta, em substituição ao modelo atual, que possui apenas duas categorias: R$ 72,08 ao ano para imóveis sem coleta seletiva e R$ 125,44 ao ano para imóveis com coleta seletiva.

De acordo com a proposta, os reajustes variam entre 5% e 227%, dependendo da faixa em que o imóvel se enquadrar.

• Coleta 3 vezes por semana (sem coleta seletiva):
Casas de até 70m² e apartamentos de até 50m² pagarão R$ 76/ano (+5%);
Casas de até 150m² e apartamentos de até 100m² pagarão R$ 114/ano (+58%);
Casas acima de 150m² e apartamentos acima de 100m² pagarão R$ 152/ano (+111%).

• Coleta 4 vezes por semana (com coleta seletiva):
Casas de até 70m² e apartamentos de até 50m² pagarão R$ 132/ano (+5%);
Casas de até 150m² e apartamentos de até 100m² pagarão R$ 163/ano (+30%);
Casas acima de 150m² e apartamentos acima de 100m² pagarão R$ 211/ano (+68%).

• Coleta de 5 a 7 vezes por semana (com coleta seletiva):
Casas de até 70m² e apartamentos de até 50m² pagarão R$ 181/ano (+44%);
Casas de até 150m² e apartamentos de até 100m² pagarão R$ 245/ano (+95%);
Casas acima de 150m² e apartamentos acima de 100m² pagarão R$ 288/ano (+130%).

• Coleta 8 vezes por semana (com coleta seletiva):
Casas de até 70m² e apartamentos de até 50m² pagarão R$ 242/ano (+93%);
Casas de até 150m² e apartamentos de até 100m² pagarão R$ 326/ano (+160%);
Casas acima de 150m² e apartamentos acima de 100m² pagarão R$ 384/ano (+206%).

• Coleta de 9 a 12 vezes por semana (com coleta seletiva):
Casas de até 70m² e apartamentos de até 50m² pagarão R$ 272/ano (+117%);
Casas de até 150m² e apartamentos de até 100m² pagarão R$ 367/ano (+193%);
Casas acima de 150m² e apartamentos acima de 100m² pagarão R$ 410/ano (+227%).

Se os vereadores aprovarem o projeto, os novos valores passarão a vigorar em 2026, próximo exercício fiscal.

Nota da Prefeitura

“A Prefeitura de São José dos Campos informa que a proposta de cobrança da taxa de coleta de lixo considera a frequência, bem como a área construída e o tipo do imóvel – residencial (casa ou apartamento), comércio, sala comercial e indústria.

Serão isentos da taxa cerca de 6.600 pessoas (aposentados e pensionistas) que já possuem isenção de IPTU.

Haverá redução do valor da taxa para as salas comerciais, beneficiando 8 mil imóveis aproximadamente.

Além da tributação igual à dos comércios para as Indústrias de fabricação artesanal ou com baixo potencial de incomodidade, será reduzido o valor da taxa de coleta de lixo de todas as indústrias (em torno de 500 imóveis).

Valores médios propostos por dia de coleta de lixo:

• Residências – R$ 0,77
• Salas comerciais – R$ 1,18
• Demais comércios – R$ 2,39“