Prorrogação da votação abre brecha para anular 2º turno, diz especialista

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estender o horário de votação no segundo turno das eleições abriu a possibilidade de que seja pedida a anulação do pleito, segundo o professor de direito eleitoral da FGV Fernando Neisser. Em entrevista à coluna, publicada pela Folha de S.Paulo, ele afirmou que a determinação chegou quando algumas urnas já haviam sido fechadas, o que impede que sejam reabertas.

“A partir do momento em que a urna é fechada, ela não tem como ser reaberta”, disse o especialista. Para ele, o momento em que a ordem foi emitida gerou desigualdade entre as seções. “Como a decisão chegou no momento em que você já tinha urnas fechadas e outras ainda abertas com fila, isso significa que há uma disparidade com relação às diferentes seções eleitorais”, declarou.

Neisser avalia que será preciso acompanhar como o tema será tratado na totalização dos votos, mas considera que o cenário permite um pedido de anulação, com nova votação em uma ou duas semanas.

A decisão do ministro Cristiano Zanin, que prorrogou a votação por duas horas em todo o país, foi emitida pouco depois das 17h e causou confusão entre mesários e presidentes de seção. De acordo com a Folha, parte das urnas já havia sido encerrada e contabilizada, com impressão de boletins, e alguns dispositivos chegaram a ser enviados de volta aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos estados. A extensão do horário é inédita no país.

Na página de resultados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já constavam urnas apuradas e totalizadas. Em âmbito nacional, 0,25% dos votos haviam sido contabilizados. O Amazonas registrava 1% das urnas apuradas, Rondônia, 0,53%, e o Rio Grande do Sul, 0,01%.

A Folha questionou o TSE neste domingo (25) sobre como eleitores que não compareceram até as 17h poderão votar, já que não é possível inserir novos votos em urnas encerradas. A corte afirmou não ter detalhes e disse aguardar a íntegra da decisão para se posicionar.

Pedidos das campanhas

Zanin acatou solicitação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, a equipe pediu a prorrogação em São Paulo, em Salvador e nos municípios baianos de Lauro de Freitas e Feira de Santana, sob a justificativa de que não havia ônibus suficientes à disposição dos eleitores. Depois, a defesa estendeu o pedido a cidades do Piauí, da Paraíba, do Paraná, do Pará, do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Alagoas, de Pernambuco e de Roraima.

Pela manhã, eleitores relataram nas redes sociais dificuldades para chegar aos locais de votação, com longas esperas e superlotação em pontos de ônibus de bairros de Salvador. Em fiscalização motivada por denúncias, o Procon-BA encontrou 544 ônibus aptos a operar, mas parados em três garagens. Em São Paulo, passageiros das linhas 7006-10 e 7006-5, no Jardim Santa Cruz, zona oeste, disseram ter esperado mais de duas horas sem que nenhum veículo passasse no sentido centro. Segundo os relatos, funcionários da SPTrans atribuíram a situação a um ônibus quebrado pela manhã, mas um trabalhador de uma das linhas afirmou que nenhum problema desse tipo havia sido notificado.

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também pediu a ampliação do horário ao TSE, restrita a cidades de São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina. A justificativa foi a ocorrência de chuvas intensas, deslizamentos, alagamentos e bloqueios de vias nessas regiões. O pedido previa prorrogação até as 19h nos municípios paulistas de São Paulo, Jundiaí, Itapevi, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Itapetininga, Botucatu, Apiaí, Ribeira e Iporanga; em Curitiba e Guaratuba, no Paraná; e em Tijucas, Videira, Trombudo Central, Joaçaba e Águas de Chapecó, em Santa Catarina.

Com informações da Folha de S.Paulo