A Prefeitura de Caraguatatuba divulgou o Calendário Oficial de 2026, que organiza o funcionamento das repartições públicas e estabelece as regras de compensação de jornada dos servidores municipais. O material foi publicado pela Secretaria de Administração e já está disponível no Portal da Prefeitura.
Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário define feriados prolongados, pontos facultativos e orientações para reposição das horas não trabalhadas. Para o próximo ano, os servidores deverão compensar diariamente:
– 40 horas semanais: 8 minutos
– 30 horas semanais: 6 minutos
– 20 horas semanais: 4 minutos
– 10 horas semanais: 2 minutos
As compensações correspondem aos dias 2 de janeiro (sexta-feira após o Ano Novo), 16 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval), 5 de junho (sexta-feira após Corpus Christi) e 10 de julho (sexta-feira após o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932).
O Carnaval 2026 será celebrado de 13 a 17 de fevereiro, com o expediente retomado na Quarta-Feira de Cinzas (18/2) a partir do meio-dia.
O Calendário Oficial de 2026 pode ser consultado no site da Prefeitura, na área “Servidor/Calendário Municipal”.
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