Após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por infidelidade partidária, o deputado estadual Ortiz Júnior divulgou uma nota oficial em que contesta a decisão e afirma que irá recorrer. O parlamentar classifica a medida como “injusta e desproporcional” e garante que sempre atuou com boa-fé e transparência.
Na nota, Ortiz afirma que está “absolutamente convicto” da legalidade da sua filiação ao Cidadania, partido ao qual estava vinculado no momento em que assumiu a cadeira como suplente da federação PSDB/Cidadania, em janeiro deste ano. Segundo ele, houve um “equívoco técnico” na avaliação do caso por parte da Justiça Eleitoral.
“Não se pode ignorar que, à época da posse, eu já estava regularmente filiado ao Cidadania, partido integrante da federação que disputei as eleições”, disse o deputado.
Ortiz também reforça que não praticou qualquer ato de infidelidade partidária e que tem compromisso com os princípios democráticos. O parlamentar acrescenta que já está tomando as medidas cabíveis junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a cassação e retomar o mandato.
“Confio que a instância superior vai restabelecer a justiça e reconhecer o direito legítimo de representarmos a população paulista na Assembleia Legislativa”, declarou.
A decisão do TRE-SP foi tomada nesta terça-feira (1º), com quatro votos favoráveis à cassação, dois contrários e uma ausência. Segundo o tribunal, Ortiz não estaria filiado a um dos partidos da federação no momento da posse, o que caracterizaria infidelidade partidária.
O caso ainda cabe recurso.
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