O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entregue seus passaportes e fique proibido de deixar o Brasil. A medida foi comunicada ao parlamentar nesta segunda-feira (26), um dia após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que derrotou Flávio no segundo turno.
Segundo a decisão, que é sigilosa e teve o conteúdo divulgado por veículos como CNN e g1, os passaportes brasileiros do senador, incluindo o diplomático, ficam cancelados, e eventuais documentos de viagem emitidos por outros países devem ser entregues em até 24 horas.
A ordem também veda qualquer contato entre Flávio e o advogado Willer Tomaz. O senador foi intimado pela Polícia Federal na manhã desta segunda a cumprir a determinação.
Os dois são investigados no mesmo inquérito, que tramita no STF sob relatoria de Moraes. A apuração teve origem na Justiça Federal do Rio Grande do Sul e envolve suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e uso de plataformas de apostas em um possível esquema ilícito.
Durante as diligências, a Polícia Federal analisou informações obtidas após a quebra do sigilo telemático de Tomaz. Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores ligados ao advogado. A PF também investiga possíveis vínculos com empresas do setor de apostas, entre elas a BestBet, além do pagamento de viagens internacionais envolvendo Flávio e Tomaz.
Flávio tornou a decisão pública em vídeo nas redes sociais. Ele afirmou que o despacho foi assinado na noite de domingo (25), depois da derrota nas urnas, e classificou a medida como tentativa de intimidação. Segundo o senador, a ordem lhe foi comunicada após visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Nunca pensei em sair do país. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração", declarou. Ele também nega a autoria de declarações sobre deixar o Brasil citadas no processo e informou que seus advogados vão contestar a decisão nos autos.
A determinação de Moraes ocorre no mesmo dia em que Flávio desistiu de pedir a anulação da eleição e passou a mirar uma ação por abuso de poder contra a chapa de Lula. Até a publicação deste texto, o STF não havia divulgado manifestação oficial sobre o caso, que corre sob sigilo.
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