Deputado eleito, Thomaz Henrique defende autonomia do estado de SP diante do Brasil

O deputado estadual eleito Thomaz Henrique (PL), atualmente vereador em São José dos Campos, publicou uma mensagem em defesa da independência de São Paulo após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, no domingo (25).

Na publicação, Thomaz defendeu que o estado discuta sua autonomia em relação à União. “O paulista paga a conta do Brasil e é obrigado a se submeter às vontades de outras unidades federativas. Está na hora de discutirmos, de forma pacífica e constitucional, a nossa autonomia ante a ‘federação’”, escreveu.

Além da mensagem, o vereador mudou a foto de perfil em uma rede social para uma imagem que convoca voluntários da Revolução Constitucionalista de 1932, movimento armado liderado por paulistas contra o governo de Getúlio Vargas. A revolta tinha como principais reivindicações a convocação de uma Assembleia Constituinte e a promulgação de uma nova Constituição para o país.

O que diz a Constituição?

A Constituição Federal estabelece, no artigo 1º, que o Brasil é formado pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal. O artigo 60, por sua vez, determina que não pode sequer ser deliberada uma proposta de emenda constitucional tendente a abolir a forma federativa do Estado.

Na prática, a separação de São Paulo do restante do país não é permitida pela Constituição. A defesa de maior autonomia administrativa ou política para o estado, por outro lado, não equivale necessariamente a uma proposta de separação.

Resultado eleitoral em São Paulo

Apesar da manifestação de Thomaz, Flávio Bolsonaro (PL) não obteve uma vitória expressiva em todo o estado. O senador recebeu 53,8% dos votos válidos em São Paulo, enquanto Lula alcançou 46,2%.

O presidente reeleito venceu em 72 dos 645 municípios paulistas, incluindo a capital.

Thomaz Henrique foi eleito para seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com 178.164 votos, sendo o 11º candidato mais votado para o cargo. Ele também é aliado do deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL).