Nesta sexta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República, fazendo parte da lista de 13 candidatos registrados para disputar o Palácio do Planalto.
O registro, porém, não encerra encerra as disputas judiciais envolvendo sua candidatura. Marçal permanece inelegível até 2032 em razão de condenação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo relacionada à campanha municipal de 2024.
O empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação social após promover uma estratégia de distribuição de prêmios para estimular a produção e disseminação de cortes de vídeos durante a disputa pela Prefeitura de São Paulo.
Como Marçal recorre da decisão e ainda há questões eleitorais sob análise, sua participação ocorrerá sub judice. Isso significa que ele permanece candidato enquanto a Justiça Eleitoral analisa definitivamente as controvérsias relacionadas à sua elegibilidade.
A situação de Marçal também envolve uma disputa sobre sua filiação partidária. O Ministério Público Eleitoral questiona se o empresário estava regularmente filiado ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação e pediu a revogação da decisão que reconheceu provisoriamente seu vínculo com a legenda.
Além de Marçal, estão na lista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Rui Costa Pimenta (PCO), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Partido Democrata).
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