O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou as acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes sobre sua atuação nas investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em manifestação apresentada nesta semana, Mendonça pediu o arquivamento do pedido de investigação contra ele.
Moraes havia encaminhado à Presidência do STF um pedido para que a atuação de Mendonça fosse investigada. Entre as acusações, estão a suposta interferência na condução das investigações, a condução irregular de tratativas relacionadas a uma possível colaboração premiada e o direcionamento de determinados alvos por motivos que Moraes classificou como pessoais e políticos.
Em sua defesa, Mendonça afirma que os relatórios de inteligência da Polícia Federal usados para embasar o pedido são documentos de uso restrito e não possuem, segundo ele, valor probatório. O ministro também sustenta que o conteúdo dos documentos foi interpretado de forma distorcida para atribuir a ele condutas que, de acordo com sua manifestação, seriam relacionadas às próprias equipes policiais.
Mendonça também questiona a forma como os relatórios foram produzidos e afirma que houve utilização indevida da Polícia Federal para construir uma narrativa contra sua atuação. Ele pede que as circunstâncias envolvendo a elaboração dos documentos sejam apuradas e que novas produções semelhantes sejam impedidas caso tenham a mesma finalidade.
Qual a acusação de Moraes?
O pedido de investigação apresentado por Moraes aponta supostos indícios de irregularidades na atuação de Mendonça como relator dos casos relacionados ao Banco Master e ao INSS.
Segundo Moraes, relatórios da PF indicariam que Mendonça teria interferido na direção das investigações, conduzido de forma irregular tratativas sobre uma possível delação e direcionado investigações contra determinados alvos.
Moraes também citou a possibilidade de que medidas cautelares tenham sido previamente indicadas às equipes policiais e mencionou, entre os alvos que teriam sido afetados pela atuação do relator, o próprio ministro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Qual a relação com o caso Master?
O pedido de investigação ocorreu depois que Mendonça encaminhou à Presidência do STF documentos da Polícia Federal com registros de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Os documentos passaram a integrar procedimentos analisados pela Corte.
O presidente do STF, Edson Fachin, abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades relacionadas a investigações da Polícia Federal envolvendo autoridades com foro no Supremo e determinou que ministros, a PGR e a própria PF prestassem esclarecimentos.
Julgamento foi adiado
A análise dos procedimentos relacionados ao caso Master teve o andamento interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino, durante sessão do plenário em 15 de setembro. Na ocasião, o STF discutia uma questão de ordem sobre a reunião de dois processos relacionados ao caso, sem entrar no mérito das acusações.
O caso segue sob análise da Presidência do STF, que deverá definir os próximos passos do procedimento.
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