Governo Lula inicia consulta pública para reduzir o custo da CNH

O Governo Federal abriu, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, do Ministério dos Transportes, busca baratear e ampliar o acesso à habilitação, além de reforçar a segurança no trânsito. Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira.

O novo modelo permite que o candidato escolha como se preparar para os exames teórico e prático, que continuam obrigatórios. A parte teórica poderá ser feita em CFCs, por ensino a distância ou em plataforma digital da Senatran. Já as aulas práticas deixam de ter carga mínima obrigatória e poderão ser feitas em CFCs ou com instrutores credenciados pelos Detrans.

Com essas mudanças, o custo da CNH, que hoje pode chegar a R$ 3,2 mil, pode cair até 80%. A proposta também prevê simplificação para categorias C, D e E, uso de ferramentas digitais para agendamentos e pagamentos, além de credenciamento de instrutores em formato digital.

O texto ficará aberto por 30 dias na plataforma Participa + Brasil e, depois, será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).