AO VIVO Assista ao vivo a tv Aqui Vale!
Início » Governo antecipa contenção de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024 para cumprir arcabouço fiscal

Governo antecipa contenção de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024 para cumprir arcabouço fiscal

Medida foi anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) após reunião da área econômica com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Sinalização é de fazer o ajuste sem prejudicar políticas sociais

Por Portal Aqui Vale

Em pronunciamento à imprensa após reunião da área econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma contenção de R$ 15 bilhões na execução orçamentária de 2024. A medida é para que o Governo Federal cumpra as exigências previstas no arcabouço fiscal e preserve a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano.
 

De acordo com o ministro, serão R$ 11,2 bilhões em bloqueios e R$ 3,8 bilhões em contingenciamentos de despesas. Haddad afirmou que a medida seria originalmente anunciada no dia 22, mas que o Governo Federal preferiu antecipar para evitar especulações.
 

“Como na última vez, trouxemos os números da área econômica para fazermos um entendimento sobre a determinação que o presidente Lula nos deu, de cumprimento do arcabouço fiscal. Nós vamos ter de fazer uma contenção de 15 bilhões de reais para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço até o fim do ano”, explicou o ministro. “No dia 22, a área econômica vai detalhar, tanto do ponto de vista de receita quanto de despesa, o que aconteceu para a decisão ser tomada.
 

Com a medida, segundo Fernando Haddad, o Governo Federal garante o cumprimento da meta fiscal prevista para o ano dentro da banda de variação de 0,25 ponto percentual prevista na legislação aprovada em 2023.
 

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, segundo Haddad, há maior possibilidade de que possa ser revisto, caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia avancem, com a aprovação da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo.
 

PRESERVAÇÃO – Mais cedo, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) afirmou que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem comprometer os programas sociais. “O Brasil não pode gastar mais do que arrecada. Mas, ao mesmo tempo, não pode gastar menos do que o necessário”, acrescentou. Além de Haddad e Simone Tebet, participaram da reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Fique por dentro de todas as notícias em tempo real, entre no nosso grupo de WhatsApp! (Clique aqui!)

Portal Aqui Vale

Noticias de São José dos Campos e região.

Deixe um comentário

Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *