Crise no STF: Dino reverte decisão de Mendonça e reintegra chefe da PF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência da corporação. A decisão ocorre um dia depois de o ministro André Mendonça determinar o afastamento dos dois delegados, ampliando a crise interna no Supremo.

A decisão de Dino atende a um recurso apresentado por Andrei Rodrigues no âmbito de uma investigação sobre recursos de emendas parlamentares destinados ao filme Dark Horse. O diretor-geral argumentou que seu afastamento poderia prejudicar o andamento das apurações, afetando a organização das equipes, o acesso a materiais e a rapidez das diligências.

Dino acolheu o argumento e determinou que o presidente Lula assegure o retorno imediato de Andrei e Almada às funções, com o restabelecimento integral das atribuições dos dois na Polícia Federal.

Na decisão, o ministro também criticou a determinação de Mendonça de suspender a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência da PF. Segundo Dino, a medida teria provocado uma paralisação inédita nas atividades de inteligência da corporação e poderia prejudicar investigações urgentes que estão sob sua relatoria.

O ministro afirmou ainda que eventuais divergências de Mendonça com a Polícia Federal devem ser discutidas pelas vias adequadas e não poderiam resultar, na avaliação dele, na interrupção de investigações e trabalhos policiais.

Além da reintegração, Dino determinou que não sejam aplicadas novas medidas cautelares contra Andrei Rodrigues e Leandro Almada baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular das funções, quando estiverem cumprindo determinações judiciais.

A decisão foi encaminhada ao Plenário do STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR).