As câmaras municipais de São José dos Campos e Taubaté retomaram nesta terça-feira (4) as sessões ordinárias após o recesso parlamentar de meio de ano. Os vereadores voltam a analisar requerimentos, indicações e projetos que tramitam no Legislativo.
Em São José dos Campos, a sessão começou às 16h. Nesta terça, os vereadores discutem requerimentos e indicações. A análise de projetos de lei ocorre, normalmente, nas sessões de quinta-feira.
A pauta de cada sessão é definida até três horas antes do início dos trabalhos.
Um dos assuntos que permanece pendente na Câmara de São José é a eleição da nova Mesa Diretora. A votação está suspensa por uma decisão liminar da Justiça, que foi acatada pelo Legislativo. A Câmara decidiu não recorrer da decisão.
Em Taubaté, a sessão começou às 14h e conta com cinco projetos na pauta.
Entre as propostas está a criação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Puérperas, voltada ao acolhimento e acompanhamento de mulheres no período pós-parto.
Os vereadores também analisam um projeto que reconhece as Escolas Municipais do Trabalho como patrimônio cultural imaterial de Taubaté.
Outra proposta permite o uso de fotos e vídeos como forma de comprovar o descarte irregular de lixo. Também estão na pauta um projeto que cria o Dia do Rock no calendário oficial do município e outro que dá nome a uma rua no bairro Santa Tereza.
Com a retomada das sessões, as atividades legislativas voltam ao calendário regular nas duas cidades.
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