A Câmara Municipal de São José dos Campos realiza duas sessões ordinárias consecutivas nesta terça-feira (27), com propostas sobre a implantação de escolas cívico-militares na rede municipal e a criação de novos cargos públicos entre os itens da pauta.
A sessão que seria realizada na quinta-feira (29) foi antecipada em razão do feriado de Finados. A mudança foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Já a sessão prevista para 3 de novembro foi cancelada, e as votações serão retomadas no dia 5.
Um dos projetos em discussão é o Projeto de Lei nº 483/2024, de autoria do vereador Thomaz Henrique (PL), que propõe a criação do Programa Escolas Cívico-Militares na rede municipal de ensino. O texto prevê uma proposta educacional baseada em valores cívicos, patrióticos, éticos e morais, além do uso de uniformes próprios pelos estudantes.
Em 2024, a Câmara já havia aprovado uma proposta do mesmo vereador que autoriza o município a aderir ao modelo cívico-militar por meio de convênio com o governo estadual. A medida foi sancionada pelo prefeito Anderson Farias. Thomaz Henrique foi eleito deputado estadual em 2026.
Prefeitura propõe novos cargos
Outro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, encaminhado pela Prefeitura, que prevê mudanças no quadro de cargos do funcionalismo municipal.
De acordo com a proposta, estão previstas 450 vagas para Analista em Saúde e outras 250 para Analista em Gestão Municipal, totalizando 700 cargos.
Os dois projetos ainda dependem de aprovação em plenário para avançar.
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