Câmara deve avaliar hoje as denúncias contra Anderson

A Câmara Municipal de São José dos Campos deve realizar, na sessão desta terça-feira (4), a leitura dos dois pedidos de cassação apresentados contra o prefeito Anderson Farias. Cabe ao presidente da casa, Roberto do Eleven, fazer a leitura.

As duas denúncias foram protocoladas na semana passada e tratam de supostas irregularidades na gestão municipal.

Com a leitura em plenário, caso os pedidos não sejam arquivados por recomendação da assessoria jurídica da Câmara, os pedidos de cassação podem ser submetidos à votação dos vereadores.

Por maioria simples, os parlamentares decidirão se darão prosseguimento às denúncias. Em seguida, será constituída uma comissão que vai ser responsável por notificar o prefeito, que terá prazo para apresentar sua defesa à Câmara.

O primeiro pedido foi protocolado pela presidente do PL Mulher, de São José dos Campos, Paula Custódio, a Preta Conservadora. Já o segundo, pelo advogado Hilton Cardoso dos Santos, morador da cidade. Ambos pedidos de cassação citam violação aos princípios da moralidade, impessoalidade e legalidade administrativa.

Os pedidos de cassação deveriam constar no site da Câmara Municipal para consulta pública, mas até o fechamento desta matéria, não estavam disponíveis. Além disso, a pauta da sessão de hoje também não traz a leitura dos pedidos de cassação.