A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do vereador Senna (PL), que cria uma política de conscientização sobre a nomofobia — transtorno caracterizado pela dependência excessiva de celulares, tablets e outros dispositivos digitais.
A proposta autoriza o Poder Executivo a promover campanhas educativas, palestras e ações de orientação sobre o uso equilibrado da tecnologia, com foco principalmente em crianças, adolescentes e jovens. O projeto também conta com a coautoria do vereador Renato Santiago (União Brasil).
Segundo Senna, a iniciativa busca alertar para os impactos do uso compulsivo das telas na saúde mental e nas relações familiares.
“A tecnologia trouxe inúmeros benefícios, mas também novos desafios. Muitas pessoas já não conseguem ficar alguns minutos sem olhar o celular. Em casos mais graves, isso gera ansiedade, irritação e isolamento social”, afirmou o vereador.
O texto prevê ainda a criação da Semana Municipal de Conscientização da Nomofobia, que deverá ser realizada anualmente em janeiro.
Durante o período, poderão ser promovidas palestras, campanhas educativas, desafios de desconexão digital, atividades ao ar livre e ações voltadas ao fortalecimento da convivência familiar.
O termo nomofobia deriva da expressão inglesa No Mobile Phone Phobia e descreve a ansiedade ou o medo de ficar sem acesso ao celular, à internet ou às redes sociais.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo. Caso seja sancionado, São José passará a contar com uma política pública voltada à conscientização sobre os riscos da dependência digital e à promoção do uso responsável da tecnologia.
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