A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 483/2025, que cria no calendário oficial do município o Dia do Combate à Adultização, Erotização e Sexualização de Crianças e Adolescentes. A data será celebrada anualmente em 6 de agosto.
A proposta tem como objetivo ampliar a conscientização sobre situações que podem antecipar comportamentos, padrões estéticos e experiências inadequadas para a idade de crianças e adolescentes.
A iniciativa também busca estimular o debate sobre a responsabilidade de famílias, escolas, instituições, poder público e sociedade na proteção da infância e da adolescência.
O tema ganhou espaço nos últimos anos com o aumento do acesso de crianças e adolescentes às redes sociais e a conteúdos digitais. Entre os pontos discutidos estão a exposição precoce da imagem de menores, o consumo de conteúdos inadequados e a necessidade de acompanhamento dos responsáveis no ambiente virtual.
A criação da data pretende utilizar a informação e a prevenção como ferramentas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes e incentivar ações de conscientização no município.
O projeto é de autoria do vereador Senna (PL), que destacou a importância de envolver famílias, escolas e instituições na discussão sobre o tema.
Com a aprovação da proposta, o 6 de agosto passa a integrar o calendário municipal como uma data voltada à reflexão sobre os riscos da adultização precoce e à preservação dos direitos e do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
Foto: CNN Brasil
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