Após arquivar PL do “grau”, vereador alega que não sabia sobre o projeto

Ontem (19), publicamos uma matéria a respeito do PL 72/2025, de autoria do vereador Marcão da Academia (PSD). Apesar das informações serem públicas e livres para consulta de qualquer cidadão por meio do site da Câmara Municipal de São José dos Campos, o vereador respondeu aos comentários da postagem, alegando que a matéria é de má-fé e que não tem procedência. Disse também que o projeto é antigo e que não foi autorizado por ele.

Todos os projetos protocolados têm o andamento documentado com datas e são assinados digitalmente, folha a folha. No caso, o PL 72/2025 teve a proposta registrada em 11/02/2025, conforme peças do processo, foi incluído em pauta para leitura na 4ª sessão ordinária, no dia 13 de fevereiro, e foi arquivado a pedido do vereador no dia 14. Já no dia 17, consta a disposição do parecer jurídico, que afirma que a legislação sobre essa matéria é de competência da União, além de que poderá gerar despesas ao município, sem que exista a previsão de receitas para cobertura de tais gastos no documento.
Tudo isso caracteriza o andamento normal de qualquer projeto em tramitação, sem nenhum tipo de tendência ou parcialidade.

Ressaltamos que, de acordo com nossa missão enquanto veículo jornalístico, cumprimos o dever de informar a população sobre assuntos de interesse público com abordagem isenta, apenas transcrevendo dados cedidos pelo próprio Legislativo e que para entender melhor as tramitações e acompanhar o trabalho de nossos representantes eleitos, o cidadão deve acompanhar as sessões da Câmara onde é possível assistir como atua cada um deles.

Foto: Cleverson Nunes/CMSJ

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