10 coisas que já foram permitidas e hoje parecem absurdas

Fumar dentro de um avião, servir vinho à crianças durante o almoço, vender produtos com substâncias radioativas e permitir que crianças pequenas trabalhassem em fábricas. Algumas práticas que hoje parecem inimagináveis já foram legais ou socialmente aceitas em diferentes partes do mundo.

Confira dez casos históricos que ajudam a mostrar como leis, ciência e costumes mudaram com o passar do tempo.

1. Fumar dentro de aviões

Hoje, acender um cigarro durante um voo é impensável. Mas durante boa parte do século 20, fumar a bordo era permitido em diversas companhias aéreas.

A mudança ocorreu de maneira gradual. No Brasil, a Lei nº 10.167, de dezembro de 2000, alterou a legislação antifumo e proibiu expressamente o uso de produtos fumígenos em aeronaves e outros veículos de transporte coletivo.

Mas a data de 2000 não deve ser tratada como um marco mundial. Países adotaram restrições em momentos diferentes. Na França, por exemplo, já havia desde 1992 uma proibição para voos domésticos de determinadas durações, enquanto em 2000 ainda existiam discussões sobre voos internacionais.
Fumar em avião foi proibido gradualmente, conforme cada país adotou suas próprias regras.

2. Vinho era servido nas escolas

Parece inacreditável atualmente, mas crianças francesas chegaram a consumir vinho, cerveja e cidra durante as refeições escolares.

Na França, a prática fazia parte de uma época em que o vinho estava profundamente incorporado à alimentação cotidiana. Nos anos 1950, era comum que crianças tivessem contato com a bebida, inclusive nas escolas.

Uma circular do Ministério da Educação publicada em 1956 proibiu bebidas alcoólicas nas cantinas e internatos para estudantes com menos de 14 anos. O detalhe curioso é que a medida não atingiu imediatamente todos os menores: estudantes acima dessa idade ainda podiam consumir bebidas alcoólicas nas refeições.

Foi somente em 1981 que a restrição passou a alcançar todos os alunos menores de idade.

3. Cocaína já foi comercializada como produto medicinal

A cocaína também tem uma história muito diferente daquela conhecida atualmente.

No início do século 20, a substância era utilizada em determinadas preparações médicas e sua regulamentação era bastante diferente da atual. Na França, a Lei de 12 de julho de 1916 estabeleceu regras específicas para importação, comércio, posse e uso de substâncias consideradas venenosas, incluindo ópio, morfina e cocaína.

Segundo a Comissão Nacional Consultiva de Direitos Humanos da França, a lei de 1916 foi um marco da política de proibição, enquanto a legislação de 1970 ampliou significativamente a criminalização do uso de entorpecentes.

4. Já houve estradas sem nenhum limite de velocidade

A ideia de dirigir em alta velocidade sem as restrições que conhecemos hoje também pertence ao passado.

Na França, a década de 1970 marcou uma mudança importante na legislação de trânsito. Em 1973, começaram a ser estabelecidas limitações mais rígidas e, em 1974, o governo francês definiu limites de 90 km/h em determinadas estradas, 110 km/h em vias de duas pistas separadas e 130 km/h nas autoestradas.

A mudança ocorreu em um contexto de forte preocupação com a segurança viária. Em 1972, o país registrou 18.034 mortes no trânsito, um dos fatores que impulsionaram novas políticas de segurança.

5. “Arremesso de anão” já foi atração

Entre os casos mais inusitados está o chamado “lancer de nains”, ou arremesso de anão, uma atração na qual pessoas com nanismo eram lançadas por participantes.

O caso chegou ao Conselho de Estado da França na década de 1990. Em decisão de 27 de outubro de 1995, a corte considerou legítima a proibição da atividade por entender que ela violava o princípio da dignidade da pessoa humana.

O tribunal decidiu que a dignidade humana fazia parte da ordem pública e que uma atração poderia ser proibida mesmo quando a pessoa envolvida consentisse e recebesse pagamento pela atividade.

A decisão se tornou um importante precedente jurídico justamente por colocar a dignidade humana acima do consentimento individual naquele contexto.

6. Comprar determinadas armas era muito menos burocrático

Outro caso que precisa de contexto é o da legislação sobre armas. Na França, um decreto de 18 de abril de 1939 estabeleceu um novo regime para armas, munições e equipamentos de guerra. O texto criou diferentes categorias e determinou controles específicos para fabricação e comércio. Armas de determinadas categorias passaram a depender de autorização e fiscalização estatal.

O que o decreto fez foi endurecer e organizar o controle estatal sobre diferentes tipos de armas, dentro de um sistema que classificava os equipamentos de acordo com seu uso e risco.

7. Cinto de segurança nem sempre foi obrigatório

Hoje, colocar o cinto antes de o carro sair é uma regra básica. Mas essa exigência também foi implantada gradualmente.

Na França, o uso obrigatório do cinto nos bancos dianteiros começou em 1973, inicialmente fora das áreas urbanas. Em 1979, a obrigação passou a valer para os bancos dianteiros em todo o sistema viário. Já a obrigatoriedade para os passageiros dos bancos traseiros chegou em 1991.

A expansão dessas medidas ocorreu durante um período em que a França registrava milhares de mortes por acidentes de trânsito. A adoção de cintos, limites de velocidade e outras medidas foi parte de uma estratégia nacional de redução da mortalidade nas estradas.

8. Cosméticos já foram feitos com substâncias radioativas

Entre todas as histórias, esta talvez seja uma das mais surpreendentes. Durante as primeiras décadas do século 20, a radioatividade era cercada por uma imagem de modernidade e até de benefícios à saúde. O entusiasmo levou à utilização de substâncias radioativas em diferentes produtos, inclusive cosméticos.

Um dos exemplos mais conhecidos é a marca francesa Tho-Radia, que comercializava cremes e outros produtos contendo rádio e tório. Os cosméticos chegaram a ser vendidos em farmácias.

A situação começou a mudar no fim de 1937, quando o governo francês classificou rádio e tório como venenos. A partir daí, produtos que continham essas substâncias passaram a depender de prescrição médica e de identificação específica. A empresa acabou retirando os elementos radioativos de seus cosméticos.

9. Crianças pequenas podiam trabalhar em fábricas

O trabalho infantil também foi uma realidade legalizada durante a Revolução Industrial.

No Reino Unido, leis do século 19 foram progressivamente aumentando a idade mínima e restringindo as jornadas de trabalho de crianças. A legislação de 1874 é um dos marcos desse processo.

O Factory Act daquele ano determinou que, a partir de 1876, crianças com menos de 10 anos não poderiam ser empregadas nas fábricas abrangidas pela lei. Até então, crianças ainda muito pequenas podiam trabalhar legalmente em determinadas circunstâncias.

10. Castigos físicos contra crianças já foram aceitos pela legislação

Na Escócia, por exemplo, uma lei aprovada em 2019 retirou a chamada defesa de “castigo razoável” que podia ser utilizada por pais ou responsáveis acusados de agredir fisicamente uma criança. A mudança entrou em vigor em 7 de novembro de 2020, dando às crianças a mesma proteção legal contra agressões que os adultos.

No Brasil, a mudança ocorreu antes: a Lei nº 13.010, de 2014, conhecida como Lei Menino Bernardo, estabeleceu que crianças e adolescentes têm direito de ser educados e cuidados sem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante.