Zanin prorroga votação em todo o país até as 19h após pedido da campanha de Lula

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação, até as 19h, do horário de encerramento da votação em todas as seções eleitorais do país. A decisão, que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumprir, estende o prazo em duas horas, no horário de Brasília.

Na decisão, o ministro afirmou que os fatos narrados chegaram ao conhecimento do Supremo às 16h32min49s e destacou a gravidade das alegações e a urgência da medida. Zanin é o relator do caso no STF, para onde o pedido também foi encaminhado.

A solicitação partiu da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que protocolou no TSE uma petição com pedido de liminar. O documento pede a prorrogação da votação até as 19h em municípios afetados por problemas no transporte público e abrange pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. A petição é um desdobramento de requerimento feito no início da tarde para três municípios baianos: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.

Segundo os advogados da campanha, relatos de falhas no transporte de eleitores se multiplicaram ao longo do dia em diversas regiões, e quem depende do transporte coletivo enfrentou dificuldades para chegar aos locais de votação. Entre as irregularidades descritas no pedido estão:

• São Paulo: mesmo com determinação judicial para que 100% da frota circulasse na capital, cerca de 60% dos veículos estariam em operação, com poucos ônibus no Centro, na Zona Leste e na Avenida Paulista.

• Alagoas: falta de transporte complementar intermunicipal, como vans e micro-ônibus, com filas superiores a uma hora e denúncias de cobrança indevida de passagem a eleitores, o que motivou atuação do Ministério Público.

• Pernambuco: relatos de dificuldade de acesso à gratuidade em ônibus intermunicipais.

• Roraima: recusa de empresas contratadas em cumprir rotas eleitorais, o que prejudicou o deslocamento de comunidades indígenas.

• Piauí e Paraíba: queixas de redução da frota em Teresina e vídeos que mostram ônibus passando direto por pontos em uma região de João Pessoa.

• Rio de Janeiro e Pará: notificações de frota reduzida e longas esperas em Petrópolis e São Gonçalo, no Rio, além de dificuldades de deslocamento na região do Marajó, no Pará.

A coligação também pediu que a Polícia Federal e demais autoridades policiais efetuem a prisão em flagrante dos responsáveis pelo "embaraço" ao exercício do voto. Além disso, a Federação Brasil da Esperança solicitou que os juízos eleitorais dos municípios determinem a distribuição de senhas, às 17h, a todos os eleitores presentes nos locais de votação, inclusive nas áreas externas e no acesso aos prédios.

Pedido da campanha de Flávio

A campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também recorreu ao TSE neste domingo para pedir a prorrogação por duas horas, já que a votação estava marcada para terminar às 17h. O requerimento se refere a municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul atingidos por fortes chuvas. A campanha pede a extensão nos seguintes locais:

• Minas Gerais: Belo Horizonte, Poços de Caldas e cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte com locais de votação sem energia elétrica.

• Rio Grande do Sul: São Borja, Itaqui e Uruguaiana, atingidas por chuvas e pela cheia do rio Uruguai.