Votação do aumento do IPTU fica para próxima semana em São José dos Campos

A otação do aumento do IPTU fica para a próxima quinta (18).

Havia a expectativa do projeto de lei ser votado hoje, mas ele não entrou para pauta para votação.

Sobre o projeto:
A Prefeitura de São José dos Campos enviou para a Câmara Municipal um projeto para revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade, com atualização dos valores do metro quadrado. Se aprovado pelos vereadores, o projeto pode aumentar em 50% o valor do IPTU até 2027.

A prefeitura defende que essa revisão da planta é obrigatória a cada quatro anos para corrigir distorções nos valores venais dos imóveis, acompanhando eventuais valorizações e desvalorizações ocorridas em cada região da cidade no período.

A Prefeitura diz ainda que os estudos apontaram valorização dos imóveis na cidade, mas que “a revisão dos valores da Planta Genérica não implica, como consequência direta, o aumento do IPTU na mesma proporção”.

Para as casas, o aumento na proposta varia de 32% a 53% de reajuste no IPTU, dependendo do padrão do imóvel. Mas, com o fator de redução variando de 5,66% a 51,22%, o aumento do imposto, na prática, seria de 20% a 50%, sendo que esses índices não seriam totalmente aplicados em 2026 – parte seria aplicado no próximo ano e o restante em 2027.

Segundo o projeto, os índices de aumento variam de acordo com o padrão do imóvel. Uma casa padrão 1, que é térrea e tem até 70m², por exemplo, após o fator redutor teria um aumento de no máximo 20%, sendo 15% em 2026 e 5% em 2027.

Já uma casa padrão 5, com mais de 250m², teria aumento de 50% no imposto, sendo 30% em 2026 e 20% em 2027. A proposta ainda será avaliada e votada pelos vereadores na Câmara Municipal. Não há uma data estabelecida para que isso aconteça.

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