Entre janeiro e maio deste ano, o Vale do Paraíba registrou 8.076 violações de direitos de pessoas idosas. Os números, divulgados pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, abrangem os 39 municípios da região.
No período, foram contabilizadas 1.378 denúncias. A partir delas, os órgãos responsáveis realizaram 890 atendimentos e identificaram milhares de violações, incluindo casos de negligência, violência psicológica, agressões físicas e exploração financeira.
Os dados chamam atenção em um cenário de envelhecimento da população brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país possui atualmente 35,2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 16,6% da população.
Uma mesma denúncia pode envolver mais de um tipo de violência. Entre as ocorrências mais frequentes estão abandono, negligência, abuso psicológico, violência física, exploração financeira e patrimonial, além de casos de discriminação, violência sexual e violência institucional.
Para a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera, Ellen Santos, a dependência de terceiros para atividades do cotidiano pode aumentar a vulnerabilidade dos idosos. Segundo ela, familiares, vizinhos e a comunidade precisam estar atentos a sinais de maus-tratos e situações de abuso.
A especialista ressalta que a denúncia é uma ferramenta fundamental para interromper ciclos de violência e permitir a atuação das autoridades. Ela destaca que a proteção da pessoa idosa deve ser entendida como uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade.
No Brasil, a legislação prevê mecanismos específicos para garantir os direitos da população idosa. Casos suspeitos ou confirmados podem ser denunciados pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, além dos canais da Polícia Militar (190), Polícia Civil (197) e Ministério Público.
A mobilização em torno do tema ganha destaque durante o Junho Violeta, campanha voltada à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa.
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