domingo, 5 de julho de 2026
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Venda de copo descartável pode dar multa de mais R$ 5 mil e fechar estabelecimento em Jacareí

Venda de copo descartável pode dar multa de mais R$ 5 mil e fechar estabelecimento em Jacareí
Foto: Reprodução AquiVale/Imagens

Um Projeto de Lei criado pela vereadora Sônia Patas da Amizade (PL) passará por uma audiência pública, que será realizada no dia 26 de fevereiro, para discutir a proibição de uso de copos descartáveis por estabelecimentos e vendedores ambulantes em Jacareí.

De acordo com o PL a multa para quem descumprir será de R$ 5.129,40 ou fechamento do estabelecimento.

“Além dos benefícios ambientais há também um impacto social positivo: ao estimular o uso consciente dos recursos naturais pelos estabelecimentos comerciais da cidade, estamos contribuindo para uma cultura mais sustentável entre consumidores e empresários, impulsionando o desenvolvimento da economia circular”, registra o projeto de lei.

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