Um total de 125 presos não retornou aos presídios do Vale do Paraíba e Litoral Norte após a saída temporária concedida em setembro. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23) pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo.
Ao todo, 2.831 detentos receberam autorização judicial para deixar as unidades prisionais da região entre os dias 15 e 21 de setembro. Os 125 que não retornaram representam cerca de 4,4% do total de beneficiados.
A maior quantidade de casos foi registrada em Tremembé, onde 113 presos não voltaram aos presídios após o fim do período autorizado. A SAP não detalhou a distribuição dos casos entre as unidades prisionais do município.
Também foram registrados seis casos em Potim, cinco em Caraguatatuba, no Litoral Norte, e um em São José dos Campos. Não houve saída temporária em Taubaté neste período.
Presos são considerados foragidos
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, o detento que não retorna à unidade dentro do prazo estabelecido passa a ser considerado foragido da Justiça.
A SAP também informou que o preso perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Caso seja localizado e recapturado, ele retorna ao regime fechado.
A concessão da saída temporária é feita pelo Poder Judiciário e segue as regras previstas na Lei de Execução Penal. O benefício é destinado a presos que cumprem pena no regime semiaberto e atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação.
Os 125 detentos que não retornaram às unidades prisionais passaram a ser procurados pelas forças de segurança.
Foto: Divulgação/SAP
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