Os ministros do Supremo Tribunal Federal são obrigados a deixar o cargo ao completar 75 anos, regra prevista na Constituição desde a chamada PEC da Bengala, de 2015. É essa data, e não a vontade do ministro, que determina o fim do mandato, salvo em casos raros de aposentadoria antecipada, como fez Luís Roberto Barroso no ano passado.
Luiz Fux é quem tem menos tempo pela frente. Indicado por Dilma Rousseff em 2011, ele ainda tem 1 ano e 7 meses de cargo, com aposentadoria prevista para 26 de abril de 2028.
Na sequência vem Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006 e única mulher entre os atuais ministros. Ela ainda tem 2 anos e 7 meses no Supremo, até 19 de abril de 2029.
Gilmar Mendes, decano da Corte e indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002, tem pela frente 4 anos e 4 meses, com saída marcada para 30 de dezembro de 2030.
Edson Fachin, atual presidente do STF, foi indicado por Dilma Rousseff em 2015 e ainda tem 6 anos e 5 meses de mandato, até 8 de fevereiro de 2033.
Dias Toffoli, indicado por Lula em 2009, tem o mandato mais longo entre os ministros mais antigos da Corte: ainda são 16 anos e 2 meses, com aposentadoria prevista para 15 de novembro de 2042.
Flávio Dino, indicado por Lula em novembro de 2023, tem 16 anos e 8 meses pela frente, até 30 de abril de 2043. Poucos meses depois, em 13 de dezembro do mesmo ano, é a vez de Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer em 2017, que ainda soma 17 anos e 3 meses de cargo.
Kassio Nunes Marques, primeira indicação de Jair Bolsonaro ao Supremo, tomou posse em 2020 e ainda tem 20 anos e 8 meses de mandato, até 16 de maio de 2047. André Mendonça, segunda escolha de Bolsonaro, aprovado em 2021, soma 21 anos e 4 meses, com saída prevista para 27 de dezembro de 2047.
Quem tem o mandato mais longo é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e indicado por ele em julho de 2023. Ainda restam 24 anos e 2 meses até sua aposentadoria compulsória, prevista para 15 de novembro de 2050.
Vale lembrar que a Corte segue com uma cadeira vaga desde a saída antecipada de Barroso, em outubro de 2025. A indicação de Jorge Messias para a vaga foi rejeitada pelo Senado em abril deste ano, e a decisão sobre o novo nome deve ficar para o próximo presidente da República.
Comentários (0)
Nenhum comentário publicado ainda. Seja o primeiro a comentar!
Deixe seu Comentário
Seu e-mail e telefone não serão exibidos publicamente. Campos com * são obrigatórios.