O Procon de São José dos Campos registra quase 80% de resolutividade nas reclamações dos consumidores em 2026. O índice foi divulgado pela Prefeitura nesta terça-feira (15), em uma publicação que também destaca os 36 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados em 11 de setembro.
A taxa de solução é um dos principais resultados apresentados pelo órgão, que passou a oferecer parte dos serviços pela internet. O consumidor pode registrar reclamações pela página do Procon no site da Prefeitura e participar de audiências de conciliação totalmente virtuais.
Atualmente, o Procon realiza uma média de 44 audiências virtuais por dia. A mudança permite que consumidores e empresas resolvam conflitos sem a necessidade de comparecimento presencial, facilitando o atendimento e dando mais agilidade aos processos.
O número de ações de fiscalização também aumentou. No primeiro semestre de 2026, foram realizadas 632 ações, que resultaram em 185 autuações. O órgão também fez 4.515 visitas de monitoramento de preços em postos de combustíveis.
Entre 2021 e 2025, o Procon de São José dos Campos realizou 6.841 ações de fiscalização. Os números fazem parte do trabalho de defesa do consumidor e acompanhamento das relações de consumo no município.
De 2020 a 2026, o órgão contabilizou 502.963 atendimentos. Somente no primeiro semestre deste ano, foram 32.963 atendimentos.
O Código de Defesa do Consumidor foi criado pela Lei nº 8.078/1990 e completou 36 anos em 11 de setembro. A legislação estabelece direitos dos consumidores e regras para as relações entre clientes e empresas.
Em São José dos Campos, o Procon atende na Rua Paulo Setúbal, 220, no Jardim São Dimas. O contato pode ser feito pelo telefone 151 ou pelo número (12) 3909-1440. Também é possível acessar os serviços pelo site procon.sjc.sp.gov.br.
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