Petroquímica Braskem soma grupo de empresas que entraram em recuperação judicial

A Justiça de São Paulo aceitou nesta sexta-feira (28) o pedido de recuperação extrajudicial da Braskem e de algumas de suas subsidiárias. A decisão permite que a petroquímica avance no processo de reestruturação de uma dívida estimada em US$ 10,9 bilhões, cerca de R$ 56 bilhões.

A decisão foi tomada pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo e determina a suspensão, por 120 dias, das execuções e medidas de cobrança movidas por credores sujeitos ao processo. A medida também alcança ações judiciais e ordens de retenção, penhora, arresto, sequestro e busca e apreensão relacionadas aos bens abrangidos pela recuperação.

A Braskem terá agora 90 dias para comprovar que conseguiu a adesão necessária dos credores ao plano de reestruturação. Essa etapa é necessária para que o acordo seja posteriormente homologado de forma definitiva pela Justiça.

O pedido de recuperação extrajudicial foi apresentado pela empresa no início desta semana. Diferentemente de uma recuperação judicial tradicional, o processo envolve uma negociação direta com determinados credores e tem como objetivo reorganizar as obrigações financeiras da companhia.

Segundo a Braskem, o processo tem caráter exclusivamente financeiro e não inclui obrigações com fornecedores, clientes e outros parceiros. A empresa também afirmou que o plano definitivo poderá prever a capitalização de parte da dívida e eventual suporte de liquidez dos principais acionistas, entre eles a Petrobras e a IG4.

Crise financeira

A situação financeira da Braskem se agravou nos últimos anos em meio às dificuldades do mercado petroquímico, ao endividamento de sua subsidiária mexicana, a Braskem Idesa, e aos custos relacionados ao desastre geológico em Maceió.

A crise em Alagoas, provocada pela exploração de sal-gema, levou ao afundamento do solo em áreas da capital alagoana, afetando bairros e obrigando milhares de moradores a deixarem suas casas. A empresa também assumiu compromissos de indenização relacionados ao episódio.

De acordo com informações divulgadas pelo UOL, o desastre de Maceió consumiu cerca de R$ 15,8 bilhões em recursos da companhia. A Braskem também sofreu rebaixamentos em sua classificação de risco e enfrenta dificuldades financeiras em sua operação mexicana.

A recuperação extrajudicial representa, portanto, uma tentativa de reorganizar as dívidas da petroquímica e criar um período de proteção para que a companhia negocie com seus credores sem a pressão imediata de novas cobranças e execuções judiciais.