Pedreiro que fez a própria defesa ganha bolsa para cursar Direito após surpreender juízes

Edilson Takahara estudou sozinho para defender seus direitos na Justiça do Trabalho e agora poderá transformar a experiência em uma nova carreira

O que começou como uma tentativa de defender os próprios direitos na Justiça do Trabalho pode se transformar em uma nova profissão para o pedreiro Edilson Takahara, de Manaus. Depois de ganhar repercussão ao fazer pessoalmente sua sustentação oral diante da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), ele recebeu uma bolsa de estudos para cursar Direito na Faculdade FAMEC.

Takahara recorreu ao chamado jus postulandi, mecanismo previsto na legislação trabalhista que permite, em determinadas situações, que o trabalhador atue diretamente na Justiça do Trabalho sem a necessidade de um advogado. Sem formação jurídica, ele estudou a CLT, pesquisou decisões e precedentes e aprendeu a acompanhar o processo por conta própria.

A dedicação foi necessária depois que o trabalhador decidiu levar adiante uma ação para ter reconhecido o vínculo de emprego com uma construtora. Segundo o TRT-11, ele conseguiu demonstrar, por meio de documentos e provas digitais, que sua relação de trabalho apresentava características incompatíveis com a alegação de que seria um profissional autônomo.

Na sessão realizada em 17 de agosto, Edilson subiu à tribuna e apresentou seus argumentos aos desembargadores. Ao final, o relator do processo, juiz Sandro Nahmias Melo, destacou a atuação do pedreiro e afirmou que a Justiça do Trabalho historicamente mantém mecanismos de acesso direto ao Judiciário. Em seguida, fez uma sugestão que acabaria antecipando o próximo capítulo da história: “Pode mudar de profissão”, disse, ao elogiar a lógica dos argumentos apresentados.

A decisão do colegiado manteve, em essência, o reconhecimento do vínculo empregatício entre setembro de 2023 e abril de 2024, além da condenação ao pagamento de verbas trabalhistas, com o valor fixado em R$ 21 mil.

A repercussão chegou à Faculdade FAMEC, onde Takahara participou de um encontro com estudantes de Direito. Durante a conversa, ele contou como acompanhou o processo desde a primeira instância, estudou os argumentos apresentados pela empresa e preparou suas próprias manifestações. Foi ao final do encontro que recebeu a notícia de que teria uma bolsa para cursar Direito.