A Prefeitura de São José dos Campos anunciou mudanças no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. As medidas envolvem a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Patrulha Maria da Penha. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (30), durante reunião do programa São José Unida, no Paço Municipal.
Procedimentos estão sendo revistos para agilizar a comunicação aos agressores sobre as ocorrências e as medidas protetivas. A intenção é reduzir o intervalo entre as providências adotadas pela vítima e a ciência do investigado, que, conforme o prefeito, pode levar atualmente de 2 a 3 dias em algumas situações. A mudança também busca facilitar a localização dos envolvidos e o acompanhamento dos casos.
Outra medida prevê a presença de uma equipe da Guarda Civil Municipal dentro da DDM. A atuação conjunta já existiu anteriormente e será retomada com um novo fluxo de atendimento, definido em parceria com a Polícia Civil.
A Prefeitura afirma que manterá o apoio social e o acolhimento de mulheres que precisarem de proteção, conforme as decisões judiciais, assim como o atendimento 24h por dia da DDM feito por delegadas.
Os guardas municipais que atuam no serviço são treinados e utilizam veículos sem identificação ostensiva da patrulha, para evitar chamar a atenção. A administração também prepara a aquisição de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores, principalmente aqueles que já descumpriram medidas protetivas. O sistema ainda está em fase de preparação, com procedimentos de aquisição e definição das especificações.
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