Ortiz Jr. deve assumir como deputado estadual em 2025

O ex-prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (Republicanos), deve assumir o cargo de deputado estadual em janeiro de 2025. Ele é o primeiro suplente da federação PSDB-Cidadania que conquistou 12 cadeiras na Alesp em 2022.

Um dos deputados da federação, Vinícius Camarinha (PSDB), foi eleito o prefeito de Marília nas eleições municipais de 2024. Portanto, quando Camarinha assumir a Prefeitura, em 1º de janeiro de 2025, o primeiro suplente da lista será chamado para tomar posse.

No entanto, Ortiz trocou o PSDB pelo Republicanos em 2024 para disputar a prefeitura, movimento que coloca em risco sua elegibilidade para ocupar o cargo pois a mudança de partido ocorreu fora da janela partidária – o único período em que parlamentares eleitos podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato.

Em 2024, apenas os vereadores que disputariam a reeleição puderam aproveitar esse período, que ocorre seis meses antes do pleito municipal. Para deputados estaduais e federais, eleitos em 2022, a próxima janela será apenas em 2026 – antes das eleições gerais. 

A Assembleia Legislativa diz que a Justiça Eleitoral tem autoridade legal para tratar deste assunto, definir os nomes dos suplentes e comunicar a Alesp. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por sua vez, diz que a participação da Justiça Eleitoral se encerra com a diplomação dos eleitos. O controle do preenchimento de vagas por suplentes é feito pela casa legislativa.

O Portal Aqui Vale entrou em contato com a assessoria de Ortiz Junior, mas até o momento da publicação desta matéria não houve uma reposta. O espaço fica aberto para manifestação.

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