Óculos da meta, que gravam vídeos, preocupam entidade por riscos à privacidade

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e a organização Coding Rights pediram nesta quinta-feira (20) que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Federal (MPF) investiguem a comercialização dos óculos inteligentes Ray-Ban Meta no Brasil.

As entidades questionam se o dispositivo oferece mecanismos suficientes para proteger consumidores e pessoas que podem ser filmadas sem saber. Além de fotografar, gravar vídeos e captar áudio, os óculos permitem atender ligações, transmitir conteúdo para redes sociais e utilizar recursos de inteligência artificial, como tradução em tempo real e informações sobre o ambiente observado pelo usuário.

Segundo o Idec e a Coding Rights, uma das principais preocupações é a dificuldade de terceiros perceberem quando estão sendo gravados. Embora os óculos tenham um LED que indica o funcionamento da câmera, as organizações afirmam que o sinal pode ser pouco perceptível e que modificações para desativá-lo são divulgadas na internet.

As entidades também questionam o tratamento das imagens e áudios captados pelo dispositivo. Segundo a representação, esses dados podem ser enviados aos servidores da Meta e utilizados no treinamento de sistemas de inteligência artificial. O documento ainda cita preocupações com o possível desenvolvimento de ferramentas de reconhecimento facial.

A discussão ganhou força com a popularização dos óculos em vídeos publicados nas redes sociais, principalmente em conteúdos de pegadinhas. Em alguns casos, os participantes autorizam a divulgação das imagens, mas nem sempre fica claro se houve consentimento antes da gravação.

Especialistas afirmam que filmar alguém em um espaço público não é necessariamente ilegal. A publicação sem autorização, porém, pode resultar em pedidos de remoção e até ações por danos morais, especialmente quando a pessoa é exposta de forma vexatória.

A Meta afirma que os óculos possuem mecanismos para indicar quando estão gravando e que cabe aos usuários cumprir a legislação e utilizar o dispositivo de maneira segura e respeitosa.

A representação também cita um caso ocorrido em Salvador (BA), em que um médico ginecologista foi denunciado por utilizar óculos inteligentes durante o atendimento de uma paciente. Para as organizações, a possibilidade de registrar imagens e sons de maneira discreta aumenta os riscos de invasão de privacidade, assédio e outras formas de violência.

Entre as medidas solicitadas estão a abertura de investigações, a análise dos riscos do produto, a criação de mecanismos para que pessoas filmadas possam exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a proibição de recursos de reconhecimento facial sem autorização prévia das autoridades brasileiras.

A preocupação também existe em outros países. Mais de 7 milhões de unidades dos óculos foram vendidas no mundo em 2025, segundo os dados citados pelas entidades, e o dispositivo vem sendo alvo de debates sobre privacidade. Na Alemanha, autoridades discutem medidas mais rígidas diante do risco de gravações sem consentimento.