O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (15), ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita durante sabatina na TV Globo, em meio à retomada do debate sobre o tema no Congresso Nacional.
“Todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade. Sou a favor”, declarou Lula. O presidente, no entanto, defendeu que a mudança seja discutida separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição por qualquer crime hediondo”, acrescentou.
Lula também mencionou propostas que preveem a redução da idade para responsabilização penal. Uma delas foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e prevê a possibilidade de reduzir a maioridade penal para 16 anos, com aplicação a partir dos 14 anos em situações específicas.
Apesar de apoiar a mudança, o presidente defendeu que a discussão ocorra após a aprovação da PEC da Segurança Pública.
“Eu sou favorável a diminuir para 16 anos, mas não a discutir isso nessa PEC. Primeiro, aprova a PEC e depois discute isso”, afirmou.
A redução da maioridade penal voltou à discussão no Senado nesta quinta-feira, por meio de uma emenda apresentada à PEC. A mudança não constava no texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depende da análise dos parlamentares para ser incorporada à proposta.
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