Justiça determina retirada imediata das famílias do Banhado

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou uma decisão, no último sábado (16), que determina a remoção imediata das famílias do bairro Jardim Nova Esperança, área que fica dentro do Banhado, na Zona Central de São José dos Campos. A audiência virtual perdurou por três dias, de quinta-feira (14) a sábado (16).

O uso de reforço policial, caso seja necessário, também foi autorizado pelo órgão.

O documento cita “risco de dano irreparável ou de difícil reparação” e alega que o risco “está consubstanciado na possibilidade de intensificação da ocupação e dos danos ambientais em área de grande relevância ambiental”.

Renato, vice-presidente da Associação de Moradores do Banhado, classificou a ação como um “ataque brutal” e confirmou uma assembleia, às 19h na quadra do bairro, para discutir a pauta de retirada das famílias do local. Ainda segundo Renato, os moradores tiveram “várias determinações favoráveis a nós, inclusive ganhamos o processo e a constatação jurídica” sobre a prestação de um serviço na comunidade.

“Diante do compromisso do poder público local em realocar as famílias que ali residem (obrigação cujo cumprimento aqui fica reiterado e determinado), concedo a tutela de urgência recursal para restabelecer a ordem de remoção imediata dos moradores”, afirma o documento.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de São José dos Campos informou que só irá se manifestar quando for oficialmente notificada da decisão.

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