Idade para ser considerado idoso pode cair de 60 para 50 anos

Pessoas com deficiência poderão ser consideradas idosas a partir dos 50 anos caso um projeto em tramitação no Senado Federal seja aprovado. A proposta altera o Estatuto do Idoso e prevê que o reconhecimento leve em conta uma avaliação individual das condições médicas, psicológicas e sociais de cada pessoa.

O texto é o PL 401/2019, de autoria do então deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG). A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovada pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Atualmente, aguarda votação no Plenário.

Pela proposta, os 50 anos seriam o novo marco para o reconhecimento da condição de pessoa idosa com deficiência. Esse limite, porém, ainda poderia ser reduzido dependendo do resultado de uma avaliação biopsicossocial multidisciplinar.

A justificativa para a mudança está relacionada às diferenças no processo de envelhecimento das pessoas com deficiência. O relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, senador Flávio Arns (PSB-PR), argumentou que determinadas deficiências podem estar associadas a uma redução significativa da expectativa de vida.

Segundo Arns, essa diferença pode chegar a décadas em alguns casos quando comparada à média da população. O senador defendeu que a legislação considere as particularidades desse grupo para ampliar a proteção social.

A proposta também prevê que a definição não seja feita somente pela idade. A avaliação deverá considerar diferentes aspectos da vida da pessoa com deficiência, justamente para verificar se ela deve ser enquadrada como idosa antes dos 60 anos.

Se o projeto for aprovado pelo Senado e posteriormente sancionado, pessoas com deficiência reconhecidas como idosas poderão ter acesso às garantias e políticas previstas no Estatuto do Idoso.

Atualmente, o Estatuto do Idoso considera idosa a pessoa com 60 anos ou mais. O PL 401/2019, portanto, não reduz a idade para toda a população, mas cria uma regra específica para pessoas com deficiência.

O projeto está pronto para deliberação do Plenário do Senado desde setembro de 2021. A matéria continua em tramitação na Casa.