FCCR contrata empresa sem licitação para livro e falta de experiência gera questionamentos

A celebração dos 40 anos da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), prevista para março de 2026, ganhou um capítulo polêmico antes mesmo de começar. A entidade vinculada à Prefeitura de São José dos Campos contratou, sem licitação, uma empresa registrada em nome de um jovem empresário para produzir um livro sobre sua própria trajetória — e a escolha tem gerado questionamentos na cena política e cultural da cidade. A apuração da reportagem é do Jornal O Vale.

O contrato firmado pela FCCR, no valor de R$ 62 mil, está quase no limite máximo permitido pela legislação federal para a dispensa de licitação, que é de R$ 62,725,59. Acima desse teto, a contratação deveria ter sido feita por meio de procedimento licitatório formal.

O processo para contratar a produção editorial foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no dia 19 de dezembro de 2025, uma sexta-feira à tarde. Dez dias depois, em 29 de dezembro, o resultado já estava homologado — um intervalo que coincide com a semana do Natal e com o recesso institucional de fim de ano. Pouco depois, no mesmo dia da homologação, a FCCR autorizou a prestação do serviço.

Quem está por trás da empresa contratada?

A empresa contratada é registrada como Empreendedor Individual, em nome de Lutero Jacob do Nascimento Bernardo Correia, de apenas 20 anos e morador de São José dos Campos. Ele também é filho do jornalista e escritor Fabrício Correia.

Fabrício já foi candidato a prefeito da cidade em duas ocasiões (2004 e 2012) e disputou também eleições para vereador (2008 e 2016), sem sucesso. Em governos municipais anteriores, ocupou cargos de assessor e chefia em diversas pastas, incluindo a própria FCCR e o Fundo Social de Solidariedade.

No processo de contratação, a empresa apresentou à FCCR uma declaração de representatividade, na qual informou que Fabrício responderia pelo trabalho editorial. Inclusive, os contatos listados no contrato — e-mail e telefone — são dele. Ainda assim, segundo o texto oficial, a contratação foi formalizada em nome do filho.

Critérios e entregas previstos no contrato

O termo de referência do serviço exigia que o proponente tivesse formação em História ou Jornalismo, com experiência em pesquisa histórica, apuração jornalística e produção editorial — requisitos que, não estariam diretamente associados ao perfil formal de Lutero.

O contrato prevê oito meses de trabalho e oito entregas mensais, começando por um levantamento histórico-institucional e planejamento editorial nos primeiros dois meses e seguido pela elaboração dos capítulos.

A FCCR informou que a chamada pública foi amplamente divulgada no PNCP e no site oficial da instituição, e que todos os prazos legais da Lei de Licitações foram observados. A fundação também afirmou que “a empresa contratada atendeu a todos os critérios” previstos e que o valor contratado está “na média de mercado”, com base em pesquisa realizada no próprio portal.