Deputado sugere acabar com feriados no Brasil

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) busca assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no Brasil. Ele afirma que o objetivo da medida é tornar o país mais competitivo economicamente.

“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado.

O texto, originalmente apresentado como um projeto de lei em 2023, estabelece o seguinte:

•  Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;
• §1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;
• §2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.

“Levo em consideração o peso que existe sobre o custo operacional das coisas, seja em produtos ou serviços. Um feriado, ou um descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor”, declarou Pollon.

Marcos Pollon defende que o trabalho arca com os custos dos pontos facultativos oferecidos para funcionários públicos e para políticos e que a proposta iria corrigir essa questão.

Por se tratar de uma PEC, a proposta necessita do apoio de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, ou seja, 171 parlamentares. O assunto entrou em discussão nas redes sociais quando movimentos populares pediram o avanço da PEC da deputado Erika Hilton (PSol-SP) para o fim da escala de trabalho 6×1.

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