A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) inaugura nesta quinta-feira (1º), em São José dos Campos, uma nova unidade que será a primeira do país a colocar em prática um modelo de compartilhamento de espaço com a Defensoria Pública da União (DPU). A cerimônia acontece às 10h, na Avenida Dr. Nélson d’Ávila, 225, no Centro.
A partir da nova estrutura, moradores poderão encontrar no mesmo endereço atendimentos da Defensoria estadual e da DPU. A iniciativa busca facilitar o acesso à assistência jurídica em demandas de competência estadual e federal, mantendo as atribuições de cada instituição.
A unidade conta com 25 guichês para atendimento jurídico e 12 para cadastro e avaliação financeira. Também há duas salas para atendimentos reservados e atividades do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), estrutura acessível para pessoas com deficiência e um auditório da Escola da Defensoria Pública do Estado (Edepe), com capacidade para 100 pessoas.
A nova sede é resultado do Termo de Cooperação Institucional firmado em 24 de setembro entre o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a DPU. O acordo estabelece regras para que Defensorias estaduais e a União possam compartilhar imóveis e oferecer serviços no mesmo local.
Em São José, além dos atendimentos da DPESP e da DPU, o espaço também receberá atividades descentralizadas da Edepe. Durante a transferência da antiga sede, os atendimentos foram realizados de forma virtual.
A nova unidade fica na Avenida Dr. Nélson d’Ávila, 225, Centro, e o atendimento presencial já está sendo realizado no endereço.
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