Cremesp encontra irregularidades em UPAs e UBSs de São José

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) emitiu um relatório com apontamentos de irregularidades em sete unidades de saúde em São José, entre elas quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Os apontamentos são de que essas unidades estão funcionando com número insuficiente de médicos, médicos atuando em especialidades sem qualificação comprovada e internação de pacientes por mais de 24 horas.

Os nomes das unidades de saúde não foram revelados, mas o objetivo principal da fiscalização, que aconteceu em dezembro de 2023, foi verificar os atrasos dos pagamento de honorários médicos nas unidades, geridas pelo Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS).

Na ocasião, a Prefeitura de São José realizou uma intervenção que, segundo o Cremesp, teve como base uma operação da Polícia Federal sobre irregularidades da INCS e uma denúncia de indícios de “quarteirização”, com intuito de descaracterizar a relação de emprego entre o instituto e a OSS (Organização Social de Saúde), contratando médicos da empresa CDC como pessoa jurídica.

O relatório aponta ainda que o INCS não pagou os plantões relativos ao mês de outubro em uma das unidades fiscalizadas e que a Prefeitura de São José também não pôde pagar por conta do contrato com o instituto estar vigente.

O Cremesp concluiu que é necessária a regularização das infrações para assegurar o atendimento adequado à população.

De acordo com a Prefeitura, um novo chamamento público foi feito para escolher a Organização da Sociedade Civil (OSC) para gerenciar as unidades e que o caso está em análise no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.