Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda seus direitos

Em 2026, o Carnaval será celebrado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, formando um feriado prolongado ao coincidir com o fim de semana. Apesar da importância cultural da festa, a data não é considerada feriado nacional.

No calendário oficial, o carnaval é classificado como ponto facultativo. Isso significa que a liberação do trabalho depende da decisão de cada empregador ou da administração pública, não havendo obrigação legal de folga para todos os trabalhadores. Mas, há exceções. Estados e municípios podem decretar o carnaval como feriado local, desde que exista legislação específica.

O que é ponto facultativo?

Nos dias de ponto facultativo, os servidores públicos são dispensados do trabalho sem prejuízo da remuneração. Normalmente, esse tipo de decreto é adotado em dias úteis que ficam entre feriados e fins de semana.

No setor privado, porém, a decisão de conceder folga cabe exclusivamente ao empregador. Diferentemente dos feriados oficiais, o ponto facultativo não obriga as empresas a liberar seus funcionários.

Acordo para folgar no carnaval

Empresas e trabalhadores podem firmar acordos para compensação das horas não trabalhadas durante o carnaval. Nesses casos, o empregador pode exigir a reposição das horas em outros dias, exceto aos domingos, respeitando o limite máximo de duas horas extras diárias.

As horas também podem ser lançadas no banco de horas como saldo negativo, a ser compensado dentro do prazo definido em acordo. Quando a terça-feira de carnaval é feriado oficial, todos os trabalhadores devem ser dispensados. Caso contrário, quem trabalhar tem direito ao pagamento em dobro ou à compensação com folga em outra data.

Nos locais onde o carnaval é feriado, o trabalho nesse dia garante ao empregado o direito à folga ou à remuneração dobrada. Já o ponto facultativo não gera, por si só, direito a bônus salarial ou descanso compensatório.

Foto: g1