A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza neste sábado (7) uma ação gratuita voltada à renegociação de dívidas e orientação jurídica em São José dos Campos. O atendimento acontece das 9h às 13h, na Praça Afonso Pena, no centro da cidade.
A atividade faz parte do circuito itinerante #DáPraResolver, que leva serviços da Defensoria para diferentes municípios do estado.
Ao todo, serão disponibilizadas 100 vagas, mediante pré-inscrição pela internet.
A iniciativa também integra as comemorações pelos 20 anos da Defensoria Pública paulista e tem como objetivo ampliar o acesso da população a orientações jurídicas e soluções para conflitos, especialmente na área do direito do consumidor.
Nesta edição, o foco será a resolução de dívidas relacionadas a serviços essenciais, como água e energia elétrica. Durante o atendimento, os participantes poderão tirar dúvidas sobre cobranças, verificar débitos antigos e tentar negociar acordos diretamente com empresas parceiras.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de desconto ou inclusão na tarifa social, solicitação de religação de água e luz e esclarecimentos sobre cobranças consideradas excessivas.
O mutirão contará com a participação de instituições parceiras, como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a EDP Brasil, o Procon-SP, o Procon Municipal de São José dos Campos e a Sabesp. Em alguns casos, a renegociação das dívidas poderá ser concluída no próprio local.
O atendimento será feito em tendas montadas na praça. Inicialmente, os participantes passarão por uma triagem com defensores públicos e equipe técnica da Defensoria. Depois, poderão ser encaminhados para as tendas das instituições parceiras para tentativa de negociação imediata.
Para participar, é necessário realizar a inscrição antecipadamente pelo site da Defensoria. Após o cadastro, os inscritos receberão orientações sobre os documentos necessários por WhatsApp ou e-mail.
O circuito #DáPraResolver realiza atendimentos itinerantes aos sábados em diferentes cidades do estado, além de promover atividades de educação em direitos e orientação à população.
Depois de São José dos Campos, a próxima edição do projeto está prevista para o dia 11 de abril, em Santo André.
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