O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli suspendeu a campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão foi tomada neste domingo (30) e foi divulgada nesta segunda (31).
O relator do pedido de registro de candidatura de Renan, determinou a suspensão da realização de propaganda eleitoral da chapa do Missão [nos perfis não informados à Justiça Eleitoral], de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Segundo o ministro, perfis irregulares estariam divulgando conteúdos favoráveis ao candidato.
Toffoli já havia adiado o julgamento do registro de candidatura de Renan durante o fim de semana. A decisão vale também para o candidato à vice-presidente Aroldo Medina.
A legislação eleitoral obriga que os postulantes apresentem, no momento do registro de candidatura, todas as contas nas redes que serão usadas para veicular propaganda eleitoral.
Renan e seu vice, Aroldo Medina, apresentaram 18 contas nas redes sociais em documentos enviados à Corte em 19 de agosto. Entretanto, no pedido de registro feito dia 7, o candidato havia divulgado apenas uma conta na rede social X e um site.
"As redes não informadas beneficiam-se de algoritmos opacos e se furtam ao controle social e legal. Dissimulam-se como usuários comuns, transitando à margem do espaço legítimo de disputa no ambiente digital", prosseguiu o ministro.
Até o momento, Renan Santos não se pronunciou publicamente sobre a decisão, mas convocou uma coletiva de imprensa para esta tarde, em São Paulo.
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